Artigo de Opinião por José Matias Alves, docente da Faculdade de Educação e Psicologia.
O modelo escolar continua prisioneiro de vários mitos que definitivamente o arruínam.
O Governo enuncia a intenção de Reformar a Administração Pública, defendendo que é “uma necessidade e uma oportunidade”. E, de entre as linhas de ação, e para além da concentração de estruturas e serviços, refere a vontade de “promover a coordenação e trabalho em rede na Administração Pública”, de criar um “Fórum da Administração Pública, para coordenação, diálogo e trabalho em rede entre os organismos”.
Nesta breve nota, pretendemos sistematizar, no âmbito do quadro geral, um conjunto de três medidas que são, a meu ver, necessárias no âmbito do governo da educação.
Descentralização radical do sistema educativo. Esta territorialização tem dois pilares essenciais: as escolas e o território em que se inscrevem. Ao nível do território, torna-se imperativo reconfigurar o conselho municipal de educação dotando-o de outra composição para assegurar uma efetiva “regulação sociocomunitária da educação” e com competências deliberativas ao nível de um Plano Estratégico Educativo Local. Ou seja, as escolas terão muito a ganhar se se olharem ao espelho de agências de desenvolvimento local e puderem deliberar sobre questões educativas globais com os diversos setores sociais da saúde, do emprego, da segurança social, das forças de segurança, do movimento associativo e desportivo que operam ao nível do território. Esta ação concertada poderia assegurar uma mudança de paradigma: das escolas ao serviço da sociedade, para a sociedade ao serviço das escolas. Esta seria uma forma de afirmação pública do valor da educação, de liberdade e de responsabilidade, de emancipação face aos micropoderes centrais que assumiriam funções relevantes de pilotagem, supletividade e garantia da igualdade de oportunidades de acesso à educação e formação, seguindo o princípio da subsidiariedade.
