Raquel Matos, diretora da Faculdade de Educação e Psicologia (FEP-UCP), esteve recentemente na Roménia para apresentar os resultados de um estudo sobre as desigualdades de género do sistema prisional português.
A comunicação “Gender and Carceral Policies in Portugal” revelou que, embora as recomendações dos movimentos de igualdade de género tenham sido incorporadas em algumas políticas prisionais, ainda há um longo caminho a percorrer para a sua efetiva implementação.
No que toca, por exemplo, à inclusão da população LGBTQI+ no sistema prisional português, “ao entrevistar profissionais em cargos de liderança nas prisões, percebemos que foram criadas diretrizes pela Direção Geral dos Serviços Prisionais, mas não são ainda partilhadas por todos e as práticas não estão consolidadas”, refere a também investigadora do Centro de Investigação para o Desenvolvimento Humano (CEDH).
Parentalidade e viés de género
O trabalho também destaca um viés de género significativo quanto às questões de parentalidade no sistema prisional. É nos estabelecimentos prisionais para mulheres que o tema da parentalidade está no centro do “tratamento” prisional, perpetuando assim a associação da parentalidade às figuras femininas.
“De uma forma geral, o estudo concluiu que o sistema prisional português ainda apresenta um grande viés de género. As mulheres são associadas à família e à parentalidade, ao passo que os homens o são muito menos. Percebemos que as oportunidades de reinserção oferecidas às mulheres presas são muito enquadradas nessa perspetiva”, sintetiza a diretora da FEP-UCP.
A investigação ainda está em fase de recolha de dados, mas Raquel Matos acredita que os resultados do estudo poderão contribuir para algumas reformas do sistema prisional português, oferecendo sugestões para mudar algumas das atuais práticas.
O trabalho foi apresentado no 24th Annual Conference of the European Society of Criminology, realizado na Universidade de Bucareste (Roménia), e foi desenvolvido em colaboração com Mónica Soares, da Universidade de Coimbra, Catarina Ribeiro, membro do CEDH, e Mariana Castro, estagiária na FEP-UCP e alumni da faculdade.
A participação no evento permitiu a troca de ideias com outros investigadores. Raquel Matos esteve, inclusive, com um grupo internacional que está a produzir um livro sobre o tema, com contributos de diferentes países, e que deverá ser lançado em 2025.
O percurso de investigação de Raquel Matos
A docente da FEP-UCP tem dedicado a sua carreira ao estudo das trajetórias de vida de reclusas, desde a conclusão do seu doutoramento em 2007. A investigadora identificou profundas desigualdades de género tanto na origem dos comportamentos que levam as mulheres à prisão, quanto no próprio sistema prisional. Esta constatação motivou-a a investigar se os movimentos de igualdade de género têm conseguido alterar políticas e práticas prisionais em Portugal.
