Um artigo de revisão da literatura (scoping review), publicado por investigadores da Faculdade de Educação e Psicologia (FEP), sublinha a importância de se repensar o modo como se implementa a meritocracia nas escolas portuguesas.
Os autores concluíram que as formas de excelência e de distinção escolar, atualmente utilizadas pelas instituições do ensino básico e secundário, poderão legitimar e incrementar as desigualdades sociais, dado que os alunos não partem todos de uma igualdade de base.
Há um conjunto de fatores externos que influenciam as notas obtidas nas provas de avaliação a que os alunos são submetidos. Esses fatores são, por exemplo, a proveniência de famílias com vantagem económica, o que facilita o acesso à “indústria das explicações”, e outros mecanismos, como a organização das turmas, a afetação de professores, e os modos de trabalho pedagógico, os quais influenciam os resultados escolares. Estas variáveis independentes colocam os jovens de contextos culturais e economicamente mais desfavorecidos numa situação de desvantagem.
“Com este artigo de revisão, confirmamos que o mérito é uma construção social onde intervêm múltiplas variáveis, não sendo, pois, resultado de um esforço meramente individual”, referem José Matias Alves e Cristina Palmeirão, docentes na FEP, e coautores do trabalho.
Este paper é “uma chamada de atenção para a injustiça praticada pela instituição escolar que constrói um paradigma de excelência baseado em pressupostos falsos. E ao fazê-lo perpetua as formas subtis de discriminação e exclusão escolar”, afirmam.
Necessidade de sistemas educativos mais humanos, justos e inclusivos
Tendo em conta o problema da justiça e da equidade inerente à lógica da meritocracia nas escolas, os autores sustentam a necessidade de se “repensar as políticas educacionais, ao nível macro, meso e micro, de forma a promover uma justiça escolar mais eficaz, tendo em conta as características individuais dos alunos e os contextos de cada escola”.
Os investigadores defendem também que “as práticas de meritocracia não têm de se constituir como um entrave à obtenção de escolas mais justas e equitativas. Apenas se torna imprescindível repensar de que forma se implementa a meritocracia nas escolas, tendo em conta a heterogeneidade dos alunos, o ritmo de trabalho e a desigualdade inicial”.
“A igualdade de oportunidades (de acesso, frequência e sucesso, etc.) e o usufruto de bens educacionais é um imperativo básico que todas as escolas devem prosseguir, promovendo as capacidades e as competências de cada um, preparando-os, deste modo, para o ingresso no mercado de trabalho e para a prática de uma cidadania ativa.”, afirmam.
Tal só será possível quando se concretizar a personalização do ensino, através do reconhecimento das diferenças pessoais, sociais e culturais dos alunos, e indo ao encontro dessas necessidades com estratégias pedagógicas diferenciadas.
O artigo “Meritocracia, Excelência e Exclusão Escolar: Uma Scoping Review” é assinado por Marylin Regal Ferreira, José Matias Alves e Cristina Palmeirão, da Universidade Católica Portuguesa.