António M. Fonseca
Psicólogo e Professor Associado
Centro de Investigação para o Desenvolvimento Humano (CEDH)
Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa

Segundo estimativas do Instituto Nacional de Estatística, nos últimos anos aumentou o número de concelhos em que mais de 25% dos residentes têm acima de 65 anos. O aumento foi de 38 municípios, de 107 para 145. Em Alcoutim, no Algarve, quase metade da população é idosa. O município transmontano de Vinhais aproxima-se destes valores. No outro extremo, o município açoriano de Ribeira Grande mantém o estatuto de concelho com menor percentagem de idosos (à volta dos 10%). Com valores um pouco mais elevados, mas ainda assim abaixo dos 15%, encontramos sobretudo concelhos dos Açores e da Madeira. No continente, apenas dois: Paços de Ferreira e Lousada. Em que condições vive esta população envelhecida? E onde será preferível envelhecer – num município onde quase metade da população partilha a mesma condição ou onde a diversidade etária é maior?

Dados de 2011 (Eurostat) referentes aos então 28 países da União Europeia davam conta que aproximadamente nove em cada dez pessoas com 65 ou mais anos residentes na Alemanha, França, Finlândia e no Reino Unido, viviam de forma independente nas suas próprias casas. Na Holanda, essa percentagem era ainda maior (95%). Por outro lado, nos países do sul e leste da Europa, como Chipre, Espanha, Portugal e Estónia, esse valor era mais baixo. Para além de pessoas idosas a viver de modo independente, encontramos no espaço europeu outro tipo de soluções residenciais decorrentes de influências culturais e de opções sociopolíticas: pessoas que vivem junto de filhos e familiares (na Roménia, Polónia e Estados Bálticos, mais de 10% da população idosa estava neste grupo, solução rara nos países nórdicos e no Reino Unido), e pessoas residentes em instituições de longa permanência.

Em Portugal, apesar de a larguíssima maioria dos portugueses envelhecer nas suas casas, as medidas de promoção de envelhecimento em casa continuam a ter uma fraca visibilidade pública quando comparadas com a atenção que se atribui a soluções institucionais, nomeadamente, ao papel das estruturas residenciais para idosos (vulgarmente conhecidas como “lares de idosos”). Opondo-se a uma visão convencional de assistência à população idosa por via da resposta institucional, a valorização de respostas de envelhecimento em casa significa responder às necessidades das pessoas mais velhas a partir dos lugares onde elas vivem, procurando respostas articuladas através de uma integração progressivamente mais alargada de serviços – de âmbito local, regional e nacional. Na prática, isto significa não retirar a pessoa do local onde ela vive para lhe proporcionar o que ela necessita, mas criar aí condições para que as suas necessidades sejam satisfeitas.

Não obstante a taxa de ocupação das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ou “lares de idosos”) apresentar valores próximos dos 100% e habitualmente com listas de espera, outras respostas sociais procuram garantir a manutenção da pessoa idosa no seu domicílio e na comunidade onde ele se insere. Com este propósito, o Serviço de Apoio Domiciliário tem vindo a fazer o seu caminho, sendo mesmo a resposta social que apresentou maior crescimento desde o início do século. O investimento realizado nos últimos anos, tendo em vista a sua disseminação por todo o país e a diversificação dos serviços prestados aos utentes, tem contribuído para a manutenção de um número considerável de pessoas idosas no seu meio habitual de vida, retardando ou evitando mesmo a institucionalização.

Quando se pergunta “qual é o melhor lugar para envelhecer?”, as pessoas mais velhas tendem a responder: "aquele que eu já conheço!". Envelhecer no lugar onde se viveu a maior parte da vida, e onde estão as principais referências dessa vida, independentemente de estarmos a falar de Alcoutim ou da Ribeira Grande, constitui uma vantagem tanto para a manutenção da independência e autonomia, como para o desempenho de papéis sociais nos locais onde se vive. Porque é que as pessoas preferem envelhecer nas suas casas? São inúmeras as razões. Porque consideram essa a melhor resposta face às suas necessidades individuais, preferindo viver num ambiente com o qual estão familiarizadas. Porque viver num ambiente familiar tem um impacto positivo no bem-estar, contribuindo para que as pessoas mais velhas possam continuar a ter experiências positivas na fase mais avançada da vida. Porque essa opção favorece a manutenção de um sentido de autoconfiança, autocontrolo e autoestima positiva.

À medida que envelhecemos, a possibilidade de viver em casa pelo máximo de tempo que for possível e de estender essa vida à comunidade envolvente, implica a consideração de diversos fatores suscetíveis de maximizar a funcionalidade: a habitação e o espaço envolvente, a existência de serviços e recursos indispensáveis à vida quotidiana, a concretização de oportunidades de cariz social, cívica e económico, a participação em funções úteis e socialmente reconhecidas, a adesão a programas e serviços que estimulem um envelhecimento ativo. É por isso que o direito a envelhecer em casa representa um desafio acrescido no âmbito das políticas de envelhecimento, atendendo à diversidade das necessidades individuais.  Para além de ser um abrigo para fazer face aos elementos da natureza e a base para a realização de atividades de vida diária, a “casa” encerra uma vida inteira de memórias, confere uma sensação de segurança inigualável e permite aos indivíduos sentirem que controlam a sua vida, algo que nunca será possível experimentar numa instituição. Finalmente, o local onde a casa se situa é igualmente relevante, nomeadamente, em termos da proximidade e acessibilidade a transportes, lojas, serviços sociais e de saúde, espaços culturais e recreativos, locais de culto, etc.

Envelhecer em casa tem de ser visto sempre como a primeira opção, uma “opção natural”, dadas as vantagens de inclusão social e de recompensa emocional que traz associadas. Envelhecer no lugar onde se viveu a maior parte da vida e onde estão as principais referências dessa vida constitui uma vantagem em termos de preservação da identidade, de um sentido para a vida e da promoção de sentimentos de segurança e familiaridade. Isto é alcançado tanto pela manutenção da independência e autonomia, como pelo desempenho de papéis nos locais onde se vive.

Inevitavelmente, a pandemia decorrente da COVID‑19 introduziu aqui alguns dados novos. Se houve grupo que viu as suas rotinas afetadas pela pandemia, o grupo dos mais velhos foi certamente um deles, porventura até o mais afetado. Pessoas gozando de uma vida completamente independente viram‑se, subitamente, impedidas de sair das suas casas, de satisfazerem as necessidades inerentes a uma vida autónoma, de conviverem com familiares e entre si, nuns casos relegando‑as para um isolamento forçado, noutros casos obrigando‑as a recorrer a modalidades virtuais de interação com a comunidade envolvente. Muitas foram as situações em que pessoas mais velhas, na ausência de apoios fornecidos por sistemas formais de suporte social (caso dos Centros de Dia), viram‑se confinadas ao espaço doméstico por longos meses, acentuando ainda mais vulnerabilidades pré‑existentes. Um estudo de 2019, desenvolvido pela Universidade de Michigan, revelou que mais de um terço dos adultos americanos entre os 50 e os 80 anos de idade confessavam que se sentiam frequentemente sozinhos, 60% diziam sentir falta de companhia e 41% afirmavam mesmo que se sentiam isolados. Tudo isto antes da pandemia e dos sucessivos confinamentos a que ela obrigou. Se fizermos um exercício de extrapolação destes números para a atualidade, teremos de admitir que é inevitável a respetiva subida. Pessoas idosas a viverem por conta própria viram o surto de COVID‑19 afetar severamente uma parte significativa das suas vidas, impedindo‑as de frequentarem a rua, as lojas, os transportes públicos, os locais de culto e muitas outras atividades de grupo. Muitos destes locais, aliás, foram fechados por tempo indeterminado, remetendo a vida de muitos idosos para a solidão das suas casas e aumentando os riscos associados a esta condição: maior prevalência de manifestações ansiosas e estados depressivos, maior probabilidade de ocorrência de declínio cognitivo, saúde mental em geral mais pobre.

Significa isto que a pandemia devida ao COVID‑19 poderá modificar substancialmente a vontade das pessoas em envelhecerem nas suas próprias casas? Não existe uma resposta óbvia a esta questão. É verdade que para aqueles idosos que vivem nas suas casas, especialmente aqueles que vivem sozinhos ou necessitam de alguma assistência, os últimos meses têm sido potencialmente assustadores. Em muitos casos falamos de pessoas afastadas dos seus familiares e com sistemas de apoio social restringidos ao mínimo. O medo de sair de casa e ser infetado faz diminuir a vontade de deixar o espaço doméstico, mesmo que seja para realizar tarefas necessárias como ir ao supermercado ou à farmácia. Trata‑se de uma situação manifestamente stressante e com consequências imprevisíveis para a saúde e para o bem‑estar, cujos efeitos decerto se prolongarão muito para além do fim da pandemia. Sucede, porém, que as alternativas ao envelhecimento em casa afiguram‑se igualmente problemáticas. Muitas estruturas residenciais para pessoas idosas foram gravemente afetadas por surtos infeciosos, levando a uma sucessão de mortes que a imprensa sistematicamente noticiava e criando frequentemente uma sensação de pânico em muitos residentes (atuais e futuros potenciais) e familiares.

Uma pesquisa conduzida pelo National Institute of Aging, um think tank da Universidade de Ryerson (Toronto – Canadá), realizada em julho de 2020, constatou que a pandemia devida ao COVID‑19 fez aumentar o número de pessoas que manifestam o desejo de envelhecer em casa. Dos 1517 canadianos entrevistados, 60% afirmou que a pandemia tinha mudado a sua opinião acerca do melhor local para envelhecer, quer para si mesmos quer para os respetivos familiares, tendo 70% dos entrevistados afirmado que fariam todos os esforços (incluindo de natureza financeira) para tentar viver de forma independente na sua própria casa pelo maior tempo possível.

Previsivelmente, não será então devido ao COVID‑19 que as pessoas abandonarão o desejo de envelhecer nas casas e comunidades que conhecem e onde se sentem seguras. Uma outra variável aparece como mais determinante nesta equação: necessidade de cuidados de longo prazo. De acordo com a American Association of Long‑Term Care Insurance, entre 50 a 70 por cento das pessoas com mais de 65 anos precisarão de algum tipo de cuidados especializados de longo prazo no decorrer do seu processo de envelhecimento, seja em atividades instrumentais de vida diária (como cozinhar ou lavagem de roupa) e/ou em atividades de vida diária (comer, vestir‑se ou tomar banho). Se alguma desta assistência poderá ser prestada em casa, numa base regular, através e serviços de apoio domiciliário, cuidados mais especializados e permanentes requerem uma assistência em casa 24 horas x 7 dias por semana, o que se torna incomportável do ponto de vista financeiro para a larga maioria dos idosos portugueses, a quem não restará outra alternativa que não seja a institucionalização.

Publicado na edição online do Jornal Expresso a 16 de julho de 2021